A controvérsia em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) movimentou os debates políticos e jurídicos do país na semana passada. O Congresso, com rara celeridade, editou um decreto legislativo (DL 176/2025) para sustar os decretos presidenciais que majoravam as alíquotas do imposto (DP 12.499, 12.467 e 12.499). Reprodução A disputa foi parar […]
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