Áreas de Atuação

Previdência Social – INSS, Regimes Próprios e Regime Privado. 

Benefícios Previdenciários:

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição (inclusive regra 85/95)
• Aposentadoria por Idade Urbana.
• Aposentadoria por Idade Rural.
• Aposentadoria por Idade híbrida.
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
• Aposentadoria Especial.
• Aposentadoria do Professor.
• Aposentadoria Compulsória.
• Aposentadoria por Invalidez.
• Auxílio-Doença.
• Auxílio-Acidente.
• Auxílio-Reclusão.
• Pensão por Morte.
• Salário-Maternidade.
• Salário-Família.
• Amparo Social. LOAS.
• Abono Anual.
• Averbação de Período Rural.
• Conversão de Atividade Especial.
• Certidão de Tempo de Contribuição – CTC.
• Benefícios de Regimes Próprios (Servidores Públicos).

Revisões Previdenciárias.

• Desaposentação.
• Despensão.
• Retroação da DIB (Direito ao melhor benefício).
• ORTN/OTN.
• Buraco Negro.
• Buraco Verde.
• IRSM.
• Fator Previdenciário.

Planejamento Previdenciário.

• Contagem de Tempo de Serviço/Contribuição.
• Averbações.

Previdência Privada.

• Assessoria jurídica de planos individuais e corporativos.
• Orientação na montagem, condução ou contratação de planos corporativos de previdência.

• Proposição e Defesa de reclamações trabalhistas em benefício do trabalhador tais como: Rescisão do Contrato de Trabalho, Cobrança de Verbas Rescisórias, FGTS, Horas Extras, Insalubridades, Seguro Desemprego, Férias, Salários e etc.
• Realizações de Audiências.
• Acompanhamento e Atuação Estratégica perante o Ministério Público do Trabalho.
• Proposição e Defesas de ações perante a Justiça do Trabalho em benefício da empresa tais como: inquérito para apuração de falta grave, ações declaratórias, ações de cobrança, entre outras.
• Defesas administrativas perante as Delegacias Regionais do Trabalho, conselhos regionais e associações de classe.

• Defesa Judicial e Administrativa.
• Ações de Indenização.
• Restituição de Valores Pagos Indevidamente.
• Revisão de Contratos de Consumo.
• Retirada de Inscrição em Órgão de Restrição (Serasa e SPC.).
• Entrega de Produtos e Produtos Defeituosos.
• Juros e Tarifas Abusivas.

• Assessoria Jurídica para Empresas.
• Visto em Contratos Constitutivos de Pessoas Jurídicas.
• Reestruturação Societária e Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais.
• Distratos e Acordos de acionistas/quotistas.

• Suporte na Elaboração, Revisão e Análise de Contratos.
• Atuação contenciosa e consultiva no tocante a ações de responsabilidade civil, tais como: acidentes de trânsito, dano moral, dano material, cobranças e inscrições indevidas, etc.
• Ações de Execuções.
• Apresentação de Defesa.
• Inventários e Testamentos.
• Propositura e Acompanhamento de Recursos.
• Direito de Família: Divórcio, Reconhecimento de união estável, Pensão Alimentícia, Pedido de Guarda, Regulamentação de Vistas, Investigação de Paternidade, Retificação de Nome.

• Mediação de Conflitos para Solução Amigável.
• Cobranças Extrajudiciais.
• Visto em Contratos Constitutivos de Pessoas Jurídicas.
• Elaboração/Auxílio em Contratos.
• Minuta de Testamentos e Escrituras.
• Notificação Extrajudicial.