A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de logística e entrega de mercadorias. O colegiado negou um recurso (agravo regimental) da companhia contra decisão individual do relator, ministro Cristiano Zanin. O vínculo empregatício havia sido reconhecido pela Justiça do Trabalho […]
O post Sem sinal de pejotização, STF reconhece vínculo entre motoboy e empresa apareceu primeiro em Consultor Jurídico.