O primeiro semestre de 2025 foi intenso para o contencioso tributário nacional. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou precedentes relevantes sob a sistemática dos repetitivos, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em pauta discussões constitucionais estruturantes sobre arrecadação, segurança jurídica e limitação do poder de tributar. No entanto, o que ainda está por […]
O post Tributação em julgamento: rumos do STF e STJ no 1º semestre e o que ainda está por vir apareceu primeiro em Consultor Jurídico.