Se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deseja responsabilizar e punir alguém por um dano ambiental, precisa construir um “caderno probatório mínimo”, baseado em evidências, com testemunhos diretos e checagem de documentação. Por constatar que nada disso foi feito, o desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª […]
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