Semana passada publicamos aqui nesta ConJur artigo analisando a tomada do depoimento especial (DE) pela autoridade policial. Vimos que a Lei nº 13.431/2017, em diversos dispositivos, reconhece a plural e inequívoca importância de atuação da polícia na engrenagem do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O […]
O post Premissa inegociável: escuta especializada não visa produzir provas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.