O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho soltou nota firmando seu posicionamento no debate público sobre a exploração de crianças e adolescentes em ambientes digitais e redes sociais. O documento é publicado no contexto das discussões sobre adultização e promulgação do novo “Eca Digital” (Lei nº 15.211/2025) […]
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