Por considerar que a prisão preventiva foi mantida com base em fundamentação insuficiente e vaga, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu recurso em Habeas Corpus e determinou a soltura do cantor de funk e trap Oruam. Ele estava preso desde 22 de julho. No dia 30 daquele mês, a 3ª […]
O post STJ vê fundamentação vaga e revoga prisão preventiva de Oruam apareceu primeiro em Consultor Jurídico.