A hipótese que orienta este artigo é a de que a exigência do elemento subjetivo (comumente chamado de dolo específico) nos crimes contra a honra representa uma garantia penal e constitucional. Iwat1929/Freepik Contemporaneamente, é digno de discussão a tensão entre a tutela penal da honra com as liberdades políticas. De um lado, a proteção da […]
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