Em 2025, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) atingiu a impressionante marca de 1 milhão de Habeas Corpus impetrados. Por essa razão, não faltam críticas a esse “excesso” e até propostas de restringir o remédio constitucional. Mas o debate está mal colocado. A pergunta correta não é como limitar o habeas corpus, e sim por […]
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