A custódia cautelar constitui uma medida excepcional, que deve ser aplicada apenas quando estritamente necessária e que exige a demonstração contemporânea dos requisitos legais. O princípio da duração razoável do processo, previsto no artigo 5º da Constituição, exige que a análise do eventual excesso de prazo seja feita sob critérios de razoabilidade e proporcionalidade, considerando […]
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