Quando do surgimento do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigência em março de 2016, o debate jurídico sobre a efetividade do processo de execução estava centrado na aplicação do artigo 139, inciso IV, do CPC. A promessa de “medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” surgiu como a principal ferramenta para combater a […]
O post Execução em xeque: entre a suspensão das medidas atípicas e o rigor formal da citação eletrônica apareceu primeiro em Consultor Jurídico.