A redução salarial de um empregado exige que a concordância dele esteja demonstrada, o que não se sustenta por um mero acordo verbal. Do contrário, trata-se de alteração contratual lesiva ao trabalhador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação a uma empreiteira para que indenize […]
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