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"Narcos"/Reprodução Circula pela internet há alguns anos uma entrevista do presidente Lula a fazer troça de si mesmo pelo mau uso de dados em discursos. Ele conta sobre uma mesa de debates que participou em[...]

Uma trabalhadora que realizava atividades de limpeza e conservação em uma escola pública do Distrito Federal teve o direito ao recebimento de adicional de insalubridade reconhecido pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da[...]

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) amplia sua presença em São Paulo e inaugura sua nova unidade na região da Avenida Faria Lima. DivulgaçãoTrata-se de um espaço moderno e inovador para promover[...]

O mercado de licitações públicas no Brasil movimenta cifras bilionárias anualmente, com destaque para setores como infraestrutura, que tem mais de R$ 280 bilhões em investimentos previstos. No entanto, a complexidade dos processos e os[...]

A posse de drogas para consumo próprio em estabelecimento prisional ainda é falta disciplinar de natureza grave, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que despenalizou a conduta. A conclusão é da 5ª Turma[...]

Eventos reúnem representantes dos Tribunais Federais e Estaduais de todo o país para um intercâmbio de informações 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, na tarde desta quinta-feira (28/8), a análise de duas ações diretas de inconstitucionalidade a respeito da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), que alterou a Lei 8.429/1992.[...]

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27/8), em regime de urgência, o projeto de lei que transforma cargos vagos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo. A matéria recebeu[...]

Iniciativas reforçam a conciliação como instrumento de eficiência e pacificação social no Judiciário 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, chamou a interferência dos Estados Unidos no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de imprópria e sem “o menor sentido”. Gilmar foi questionado por jornalistas no Fórum[...]

Atualmente, é com grande clareza que se observa na sociedade civil a adoção de estruturas empresariais na administração dos bens e direitos próprios, bens economizados ao longo da vida mediante muito esforço e trabalho. O[...]

Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

Documento reúne os principais resultados das avaliações e consultorias realizadas em 2024

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (28/8), para esclarecer que é possível aplicar a qualquer processo atualmente em curso os critérios definidos no último ano pela corte sobre os casos excepcionais[...]

*artigo publicado originalmente na The Economist Imagine um país onde um presidente polarizado perdeu sua tentativa de reeleição e se recusou a aceitar o resultado. Ele declarou a votação fraudada e usou as redes sociais[...]

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) decidiu que um tesoureiro de uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia deve receber R$ 22 mil de indenização por[...]

Por entender que houve falha na tutela de informações sensíveis de uma cliente e nos procedimentos de segurança, o juiz Fernando Eduardo Diegues Diniz, da 4ª Vara Cível de São Vicente (SP), condenou três bancos[...]

O Supremo Tribunal Federal tem exercido seu papel de maneira legítima, e não com ativismo judicial, na esfera dos processos sobre a tentativa de golpe de Estado, segundo o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional[...]

Em recente movimentação que tem causado ampla repercussão no setor portuário, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu restringir a participação de empresas verticalmente integradas no processo de arrendamento portuário da área STS10, no[...]

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem

O objetivo desta coluna é traçar um panorama descritivo acerca do que dizem os principais juristas dos EUA sobre o que ocorre no território americano. A amplitude e diversidade das críticas de juristas norte-americanos ao[...]

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar

A Emenda Constitucional (EC) 132/2023 inaugurou um dos maiores rearranjos do Sistema Tributário Nacional desde a promulgação da Constituição de 1988. A discussão sobre a incidência de impostos nos serviços públicos essenciais, como o saneamento[...]

O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de terceiros.

O mundo está em constante transformação e atravessa dilemas institucionais decorrentes de mudanças profundas. Nesse contexto, observa-se fenômeno semelhante no cenário político, marcado pelo enfraquecimento da democracia clássica, em que os poderes legitimamente eleitos pelo[...]