Notícias

Um assunto que sempre é bastante debatido na Justiça do Trabalho diz respeito aos direitos previstos nas normas coletivas e a sua aplicação aos trabalhadores de determinada categoria. Neste sentido, a discussão reside justamente no[...]

Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva

Este não será propriamente um texto em que se defenderá o cabimento de recuperação judicial para cooperativas por serem elas agentes econômicos. Sobre isso já há muita coisa escrita. A propósito, por uma questão de[...]

1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo

Reprodução O 411º Relatório do Comitê de Liberdade Sindical (CLS) [1], exarado durante a 354ª Reunião do Conselho de Administração (14 de junho de 2025) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), consolida-se como instrumento de máxima[...]

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, nesta quarta-feira (13/8), as alegações finais a respeito da ação penal do Supremo Tribunal Federal que trata de um golpe de Estado em 2022, na qual Bolsonaro[...]

O Supremo Tribunal Federal lançou o livro Casos Relevantes, que reúne 50 decisões paradigmáticas proferidas pela corte desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 2023. Com linguagem acessível e abordagem didática, a publicação[...]

O artigo 24 da Lei municipal 14.141/06, da cidade de São Paulo, que dispõe sobre o processo administrativo na administração pública municipal, estabelece que a convocação de interessados para complementação de documentação ou correção de[...]

Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ

O juiz Heitor Moreira de Oliveira, da Vara Única de Rio Grande da Serra (SP), condenou a prefeitura do município a indenizar familiares que cavaram a sepultura do parente falecido por causa da falta de[...]

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, propôs que o Brasil abra uma exceção no retorno imediato de crianças subtraídas e levadas para outro país por apenas um dos genitores. A corte[...]

O advogado tributarista Frederico Menezes Breyner, de 42 anos, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, acaba de ser empossado no cargo de professor efetivo de Direito Tributário da Faculdade de Direito[...]

O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como seus novos ministros.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/8) a indicação de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça e de uma ministra para o Superior Tribunal Militar. O último passo[...]

Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)

É notório que em 8 de janeiro de 2023 houve uma tentativa de ruptura golpista com o Estado democrático de Direito. Mas, num primeiro momento, não se tinha evidência de que militares ou agentes do[...]

No encontro foi abordado o monitoramento das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos 

Após a aprovação na comissão, a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra e o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão terão seus nomes submetidos ao plenário do Senado.

A Lei de Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985) é uma das normas brasileiras que precisam ser reformadas para que o país consiga diminuir seus níveis de litigância. Essa é a avaliação do ministro do Tribunal[...]

O Superior Tribunal de Justiça vai reavaliar se os valores arrecadados pelas operadoras de telefonia referentes a interconexão e roaming devem compor a base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins. Nesta terça-feira (12/8), a[...]

Os irmãos Ramos, fundadores da rede varejista de games e periféricos KaBuM!, têm o direito de acessar todas as comunicações trocadas pelo Itaú BBA sobre a negociação da empresa para descobrir se houve conflito de[...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por questões processuais, uma ação que questionava a cobrança de taxa pelo início do cumprimento de sentença na Justiça de São Paulo. O julgamento virtual terminou na última[...]

Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada

A inteligência artificial (IA) já desempenha papel relevante em tarefas internas dos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mas ainda está longe de ser utilizada de forma efetiva como ferramenta na fase decisória, afirma[...]

Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)