Notícias

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da unidade de São Paulo de um conglomerado global que buscava anular a intimação de uma decisão judicial na fase de execução. A empresa[...]

O escritório Machado Associados anuncia a chegada do sócio Fernando Farinelli, que por mais de 20 anos fez parte da trajetória da banca e agora retorna à sua casa. Na bagagem, traz vasto conhecimento técnico[...]

Antonio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto & Cury Advogados, será um dos debatedores do painel “Proteção de dados e redes sociais nas relações de trabalho” no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho.[...]

Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho soltou nota firmando seu posicionamento no debate público sobre a exploração de crianças e adolescentes em ambientes digitais e redes[...]

O Supremo Tribunal Federal finalizou recentemente o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265, no qual a corte analisou os parágrafos 12 e 13 do artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde (Lei[...]

O Tribunal de Recursos do 2º Distrito da Califórnia divulgou uma decisão que, “em circunstâncias normais não justificaria publicação”, só para impor uma punição exemplar a um advogado que usou “fabricações” do ChatGPT em sua[...]

Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil

Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório Justiça em Números 2025, lançado na última terça-feira (23/9), indicam que cerca de um em cada quatro processos no Brasil tramita com gratuidade de Justiça. O[...]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou uma sentença do Juízo da 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho, que condenou a distribuidora de energia Energisa[...]

A nova edição da pesquisa Pulso Brasil, do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), revela uma melhora na avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula. Ao mesmo tempo, a desaprovação[...]

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher pela prática de injúria homofóbica, prevista no artigo 2º-A da Lei 7.716/89, contra colega de trabalho. A pena foi fixada em[...]

A demanda pelos serviços da Justiça no Brasil é 4,1 vezes maior do que nos países que integram a União Europeia. E, nesse cenário de hiperjudicialização, os magistrados brasileiros julgam quase dez vezes mais do[...]

REsp 2200169

Os artigos 23 e 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro determinam que decisões administrativas, controladoras ou judiciais que estabeleçam nova orientação para a regulação de um mercado precisam prever um regime[...]

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep

A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e eficiência na gestão pública brasileira. Entre os instrumentos previstos na nova legislação, destaca-se a possibilidade de certames compartilhados,[...]

Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário do Pasep.

No próximo dia 9, a sede da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília, vai receber o 8º Seminário Jurídico de Seguros, que terá como tema central o novo Marco Legal dos Seguros[...]

Lembro-me, como se fosse hoje, de um episódio ocorrido há cerca de uma década. Na época, Martha Oliveira, então diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), relatava a surpresa de um executivo alemão ao[...]

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores

No comércio marítimo internacional, a logística portuária é uma das etapas mais críticas e sensíveis em termos de custos. Dentre os diversos fatores que impactam diretamente os gastos das empresas envolvidas nesse setor, os institutos[...]

O Conselho Federal da OAB anunciou, em tom de vitória, a aprovação da Resolução Conjunta CNJ/CNMP, que regulamenta a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri. Divulgação/TJ-MG Até[...]

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou o arquivamento da PEC 3/2021, mais conhecida como PEC da Blindagem. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa já havia rejeitado a[...]

A SAF (Sociedade Anônima do Futebol), instituída pela Lei nº 14.193/2021, representa um marco na profissionalização e modernização do futebol brasileiro. A criação desse instituto permite a profissionalização do futebol e elevação do tratamento das[...]