Notícias

O livro Agronegócio – estudos jurídicos para o campo (Editora Mizuno) será lançado em Brasília no dia 19 de novembro, às 19h, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na Asa Norte. Com[...]

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), publicou no início do mês um vídeo em que diz ter retirado mais de 500 pessoas da capital catarinense. Os viajantes, segundo ele, são abordados já na rodoviária[...]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a atualizar seus programas de gerenciamento de riscos (PGR) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para incluir o risco[...]

No próximo dia 27 de novembro de 2025, haverá eleições para a composição da lista tríplice, a ser enviada ao senhor governador do estado, que escolherá o(a) reitor(a) e o(a) vice-reitor(a) para administrar a Universidade[...]

Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. O julgamento virtual terminou nesta segunda-feira (10/11). Os ministros negaram todos os pedidos relacionados a quatro ações, movidas por[...]

Juristas preveem que dois dos primeiros processos movidos contra inimigos políticos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estão em vias de extinção. As ações foram ajuizadas pela Procuradoria do Distrito Leste de Virgínia, parte[...]

Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a condenação do réu ao pagamento de indenização às vítimas do crime que cometeu requer instrução probatória específica. O colegiado afetou cinco recursos especiais[...]

A multiplicidade de autores que fazem jus a indenização por dano moral pela morte de uma mulher, em decorrência de falha no atendimento público de saúde, motivou a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal[...]

Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

Quando do surgimento do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigência em março de 2016, o debate jurídico sobre a efetividade do processo de execução estava centrado na aplicação do artigo 139, inciso[...]

É sabido que a advocacia costumeiramente sofre muitos ataques e objeções. Talvez pela sua ancestralidade e por fazer parte de uma das chamadas profissões imperiais; talvez por deter uma linguagem própria, codificada e intrincada; talvez,[...]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (10/11) a anulação de provas da finada “lava jato” contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón. Toffoli atendeu ao pedido dos advogados de[...]

O Supremo Tribunal Federal promoveu, nesta segunda-feira (10/11), uma reunião para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições. O encontro foi conduzido pelo vice-presidente da corte, ministro Alexandre[...]

A administração tributária tem buscado mecanismos para analisar os diversos comportamentos do contribuinte a fim de desvendar os meios de sonegação e obter o recolhimento do tributo devido. Dentre esses, temos a análise conjunta dos[...]

A coisa julgada, no novo regime inaugurado pelo Supremo Tribunal Federal, e a escultura inacabada de Auguste Rodin compartilham um mesmo paradoxo: a não definitividade como traço essencial, embora com sentidos opostos. Em Rodin, o[...]

Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação que discute se o recreio escolar deve integrar a jornada de trabalho dos professores e, assim, ser remunerado pelas escolas e universidades. O recreio escolar é aquele intervalo[...]

O XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), começa nesta quarta-feira (12/11) e prossegue até sexta (14/11) em Belo Horizonte. O escritório Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores[...]

Nos próximos dias 27 e 28 de novembro, o Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel recebe a 4ª edição do Congresso Cesa das Sociedades de Advogados, que terá como tema central a “Transformação tecnológica na advocacia”.[...]

A sombria operação policial do dia 28 último desperta, quando menos, justificada preocupação de todos os cidadãos, porque, entre outros questionamentos possíveis, ressuscita a urgente necessidade de mais acurada compreensão do gravíssimo problema da difusão[...]

O jornal Valor Econômico publicou na edição de hoje (10/11/2025), uma interessante reportagem da jornalista Beatriz Olivon sobre um caso que retornou à pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo a Redecard (atual[...]

A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), empresa pública que atua na área nuclear, recebe inscrições para concurso público com 59 vagas abertas em diferentes áreas do conhecimento e formação de cadastro de reserva. O[...]

O devido processo legal constitui um dos pilares fundamentais do Estado democrático de Direito, representando a garantia de que nenhum indivíduo será privado de sua liberdade ou de seus bens sem a observância de um[...]

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho no fim de setembro, declarou ao jornal Folha de S. Paulo que a remuneração dos magistrados é o “primeiro[...]